Novembro 8th, 2016 Por miguelrodrigues
POLÍTICA – Como é que se elege um presidente dos Estados Unidos?
Se há algo que é claro por entre aquilo que se vai aprendendo sobre as eleições norte-americanas, é que o grau de complexidade do sistema eleitoral torna difícil acompanhar o processo de eleição de um novo presidente dos Estados Unidos.
Tudo começa com um pequeno detalhe que diz muito da dificuldade em perceber o sistema norte-americano: ao contrário de boa parte dos exemplos mundiais – como é o caso do português -, a eleição não decorre por sufrágio direto e universal, mas através de um Colégio Eleitoral, e, por isso, nem sempre o candidato que tem mais votos dos eleitores é o escolhido para liderar os destinos do país.
Exemplo disso foi a corrida presidencial de 2000, que colocou frente-a-frente o candidato republicano, George W. Bush, e o candidato democrata, Al Gore, em que o primeiro, apesar de não ter assegurado a maioria do voto popular, acabaria por ser eleito presidente dos Estados Unidos, após ter conseguido alcançar a maioria dos “grandes eleitores”, ou seja, o maior número de delegados ao Colégio Eleitoral.
Eleições Primárias e ‘caucus’
Muitos meses antes de cada estado ir a votos na eleição final, arrancam as eleições primárias – e as escolhas através de assembleias de voto designadas de ‘caucus’ -, para que cada um dos partidos escolha, internamente, qual o nomeado que irá representar esse mesmo partido na eleição de novembro – este ano, as primárias começaram oficialmente no dia 1 de fevereiro, no estado do Iowa, e terminaram em Washington D.C., a 14 de junho.
Durante este processo, o candidato que conseguir o apoio do maior número de delegados tem praticamente assegurada a nomeação, que acontece na convenção nacional de cada um dos partidos. Este ano, a convenção democrata, que nomeou Hillary Clinton, realizou-se em Filadélfia, enquanto a convenção republicana, que nomeou Donald Trump, teve lugar em Cleveland.
Mas, porque esta eleição presidencial tem muito pouco de linear, no caminho rumo à nomeação em cada uma das convenções partidárias, há ainda um outro termo que é preciso ter presente: superdelegado.
Esta é uma expressão que se aplica sobretudo ao Partido Democrata, no qual existe um conjunto de delegados com assento garantido na Convenção Nacional do partido que, independentemente do sentido de voto do estado a que pertencem, podem escolher qualquer um dos candidatos.
Os ‘swing states’
Realizada a nomeação de cada um dos candidatos, é tempo de pensar na eleição final e, aqui, há outro termo que deve ser dominado: ‘swing states’. É nestes estados que reside boa parte da apreensão dos candidatos e apoiantes em relação ao resultado final.
Por ‘swing states’ entendem-se os estados que, ao contrário de muitos outros, em que pode ser fácil apostar em quem sairá vencedor, não têm uma tendência de voto definida. Em última análise – e dependendo do número de delegados que elegem -, estes estados, onde nenhum candidato tem maioria absoluta nas intenções de voto, podem decidir uma eleição.
Este ano, há pelo menos onze estados em que esta situação é uma realidade: Colorado, Florida, Iowa, Michigan, Nevada, New Hampshire, Carolina do Norte, Ohio, Pensilvânia, Virgínia e Wisconsin.
O Colégio Eleitoral e “os grandes eleitores”
Depois de conhecidos os resultados da noite de 8 de novembro, é através do Colégio Eleitoral que se decide quem será o próximo presidente dos Estados Unidos.
No total, o Colégio Eleitoral reúne 538 delegados – os denominados “grandes eleitores” -, sendo que a cada um dos 50 estados (e à capital federal, Washington) corresponde um determinado número de delegados. Aqui, o candidato que conseguir o maior número de delegados, ou seja, de assentos no Colégio, é eleito presidente. Neste caso, o vencedor tem de alcançar, no mínimo, 270 delegados.
Os estados que elegem maior número de delegados são: Califórnia (55), Texas (38), Nova Iorque (29), Illinois (20) e Pensilvânia (20). Os estados do Alasca, Delaware, Montana, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Vermont e Wyoming elegem apenas três “grandes eleitores” cada.
Mas, porque também aqui nem tudo é o que parece, nos estados do Maine e do Nebraska, os delegados são eleitos de forma proporcional ao voto dos eleitores e não através do sistema “winner takes all”.
“Winner takes all”
“Winner takes all” ou, traduzindo, o “vencedor leva todos os votos”, é apenas mais uma das muitas particularidades do sistema eleitoral norte-americano. Trata-se do método de contagem dos votos através do qual são definidos os vencedores em cada um dos estados.
Nos estados em que se aplica este sistema, os delegados representam a vontade do eleitorado, mas não de forma proporcional. Isto é, o candidato que tiver mais votos e, portanto, mais delegados, acabará por recolher o apoio de todos os representantes desse mesmo estado no Colégio Eleitoral, enquanto os restantes candidatos ficarão sem qualquer tipo de representação.
O Congresso, o Supremo e os governadores estaduais
Em dia de eleições para a presidência dos Estados Unidos, nem só o lugar de presidente está em jogo, há também que contar com os membros do Congresso, constituído pelo Senado e pela Câmara dos Representantes.
Assim, os eleitores escolhem também quem querem que ocupe os assentos no Senado – a câmara alta do Congresso -, que conta com 435 lugares, e em boa parte da Câmara dos Representantes – a câmara baixa do Congresso. Cada estado elege pelo menos um congressista para a Câmara dos Representantes. No caso do Senado, são eleitos dois por cada um dos estados.
Além dos congressistas, esta terça-feira, os norte-americanos são ainda chamados a escolher quem irá dominar o Supremo Tribunal dos Estados Unidos e quem vão ser os 12 novos governadores estaduais.
Fonte: TSF
Publicado em POLÍTICA